Processo 247446/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 14:01
Autuado em 28/04/2017 14:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2916/2019 da Primeira Câmara, de 26/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão   2916/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/09/2019 Acórdão   2916/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS
Gestor atual EDUARDO MARQUES
Gestor das Contas ODAILTON JOSE MOREIRA DE SOUZA
Ex-Gestor ODAILTON JOSE MOREIRA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2018 23:17 do Protocolo 766846/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/10/2019 Instrução de Cobrança   1386/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 254/2021
30/03/2021 2509 Termo de Redistribuição de Processo nº 688/2021
26/09/2019 2152 Acórdão nº 2916/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
03/10/2018 1921 Despacho Processual Diverso nº 3123/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3093/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2021 09:44 DP  
30/04/2021 13:26 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 176/2021 -
26/03/2021 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 254/2021 -
22/03/2021 08:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 688/2021 -
23/10/2019 10:24 CMEX Certidão de Débito nº 1094/2019 -
23/10/2019 10:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 1386/2019 -
23/10/2019 10:24 CMEX Informação nº 6401/2019 -
23/10/2019 10:24 CMEX Informação nº 6402/2019 -
23/10/2019 10:24 CMEX Informação nº 7478/2019 -
23/10/2019 10:24 CMEX Instrução nº 137/2021 -
01/10/2019 16:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 975/2019 -
01/10/2019 11:28 SMPJTC  
30/09/2019 10:03 5PC Ciência de Decisão nº 202/2019 -
27/09/2019 13:12 SMPjTC  
23/09/2019 15:07 S1C Acórdão nº 2916/2019 -
09/09/2019 13:57 GCFC  
09/09/2019 12:00 SMPJTC  
06/09/2019 10:58 5PC Parecer nº 801/2019 - Prestação de Contas. Regularidade com ressalva. Multa.
05/09/2019 13:21 SMPjTC  
07/11/2018 11:10 CGM Instrução nº 3394/2019 - COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/09/2018 11:35 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3123/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3725/2018 - COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 12:53 COFIM  
02/05/2017 18:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3093/2017 -

Voltar a Consulta